Estatuto do Dirigente Desportivo

O desporto convoca diferentes tipos de organizações e agentes desportivos, encimados por tomadas de decisão dos poderes públicos, mas também dos privados. Os milhares de dirigentes benévolos ou em regime de voluntariado fazem parte desses agentes, mas a sua ação é desvalorizada; ainda que — entre atividades de clubes e federações, passando pelo quadro associativo distrital — seja determinante para a edificação do sistema desportivo nacional e para a efetivação do constitucionalmente consagrado direito ao desporto.

Esta obra de José Manuel Meirim, reputado especialista em Direito de Desporto, prova que tais agentes merecem medidas de apoio à sua atividade de interesse público. O texto percorre o quadro legal, desde 1995 à atualidade, e mira situações paralelas para apresentar contributos visando a valorização do papel do dirigente desportivo benévolo, sugerindo medidas que reflitam a relevância de tantas horas e tantos fins de semana dedicados à causa.